Poupatempo: processo que levava entre três e seis meses pode ser reduzido para uma semana, segundo o secretário Admir Leite.

Sistema Integrado vai facilitar licenciamento.

Um treinamento para o SIL (Sistema Integrado de licenciamento) será oferecido na próxima sexta feira, 7 de maio, direcionado para contadores que necessitam aprender o conteúdo do Portal Poupa-tempo do Empreendedor, site lançado contem pela prefeitura em parceria com o governo do Estado de São Paulo. O sistema permitirá que o empreendedor realize procedimentos de abertura e alterações nos dados e documentos de sua empresa via online. De acordo com o titular da Secretária Municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, o processo que levava entre três e seis meses foi reduzido para uma semana, caso a empresa esteja com todos os documentos em ordem. 

Para o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Rubez Jehá, o objetivo é desburocratizar o sistema facilitando que o empreendedor regularize a situação de sua empresa. A ferramenta irá permitir a unificação e centralização dos procedimentos de licenciamento de empresas. Este é um projeto-piloto do qual outras cinco cidades também participam (São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Santos e São José dos Campos). No entanto, Piracicaba sai na frente perante as demais por ter a primeira certificação, da empresa Piracicaba.net. 

Anteriormente, para obter o licenciamento, o empresário precisava comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo: Vigilância Sanitária, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e prefeitura. A partir de agora, poderá obter o novo certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada, pelo SIL. 

O sistema garante segurança por meio da identificação do acesso, tanto para o empreendedor quanto para os órgãos estaduais e municípios integrados. Por isso, para acessar o sistema é necessária a utilização de um certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ), emitido por autoridade certificadora integrante da ICP (Infra-estrutura da Chaves Públicas Brasileira). O Portador deste certificado digital é o contador ou o próprio empresário. 

Paralelamente ao licenciamento, o SIL também vai verificar junto às prefeituras a viabilidade da localização da empresa. Se a atividade não puder ser desenvolvida no endereço indicado, o licenciamento não será efetuado – já que primeiramente é preciso ter certeza de que a lei municipal de uso e ocupação do solo e as leis ambientais permitem o exercício da atividade no local desejado. 

De acordo com o prefeito Barjas Negri (PSDB) está comprovado que 75% dos pedidos de abertura de empresas são autorizados quase de forma automática. Os 25% restantes são decorrentes de problemas com a empresa, mas que podem facilmente serem resolvidos. Por meio do portal também será possível ter acesso e participar das licitações públicas, resultando na ampliação dos negócios. O empreendedor também poderá ter crédito facilitado se solicitado junto ao site, apoio para exportação e estímulo a inovação. 

De acordo com Jehá, o cidadão não deve pagar pela ineficiência do Estado. Com isso, não faz sentido exigir uma série de documentação que o governo estadual já possui, assim como é desnecessário desconfiar da pessoa antes mesmo do início do trabalho. “A inclusão no mercado formal é mais importantes. Temos que partir do pressuposto que todo cidadão quer cumprir a lei”, disse. 

O proprietário da Piracicaba.net, Arnaldo de Barros Filho, acredita que o processo deixa a situação da empresa mais facilitada e agiliza o dia-a-dia, evitando possíveis transtornos com documentação. “Ser pioneiro para nós está sendo excelente e isso também traz uma imagem que passa clareza para nossos clientes”, destacou.

Fonte: http://www2.boxnet.com.br/governosp/Visualizacao/ImpressoWeb.aspx?IdClipping=13600983&IdEmpresaMesa=&TipoClipping=I